Atenção Primária à Saúde: um ensaio sobre conceitos aplicados aos estudos nacionais / Primary Health Care: an essay on concepts applied to national studies

Resumo: O Brasil está passando por uma orientação normativa do Ministério da Saúde no sentido de fazer uma reforma da Atenção Primária à Saúde (APS) orientada à Estratégia Saúde da Família (ESF), com adesão dos especialistas das instituições de ensino e pesquisa, para transformá-la em uma porta de entrada resolutiva do sistema de saúde. Este estudo parte da premissa de que o país ainda vive um contexto em que não há separação clara entre papéis específicos dos diferentes tipos de serviços de saúde. Objetivou-se fornecer evidências de que a tendência em avaliar a APS no Brasil, tendo como referência única a ESF, limita a determinação precisa do universo de serviços de saúde que potencialmente contemplam as características definidas internacionalmente como inerentes à APS. Busca-se também indicar possibilidades alternativas de análise e aplicação de seus conceitos aos estudos nacionais. Conclui-se que, se por um lado os conceitos de APS estão bem definidos na literatura, há a constatação de que seu uso é imperfeito para alguns contextos locais e há necessidade de abordagens mais consistentes e racionais, capazes de identificar os serviços de saúde que operam em sintonia com a APS e de mensurar seus atributos essenciais.

Abstract: Brazil is going through a normative guidance of the Ministry of Health in order to make a reform of Primary Health Care (PHC) oriented to the Family Health Strategy (FHS), with support of experts from educational and research institutions, to turn it into a resolutive gateway to the health system. This study assumes that the country still lives a context where there is no clear separation between specific roles of different types of health services. It aimed to provide evidence that the tendency to assess the PHC in Brazil, only by reference to the FHS, is limiting the accurate determination of the health services universe that potentially include the features internationally defined as inherent to the PHC. The aim is to also indicate alternative possibilities for analysis and application of its concepts to national studies. We conclude that if on one hand PHC concepts are well defined in the literature, there is evidence that its use is imperfect to some local contexts and there is a need for more consistent and rational approaches, able to identify the health services operating in line with the PHC and measure its essential attributes.

Recursos humanos para la salud: crisis global y cooperación internacional / Human resources for health: global crisis and international cooperation / Recursos humanos em saúde: crise global e cooperação internacional

A partir de los años 90 las economías nacionales se han entrelazado y globalizado. Los cambios en el perfil epidemiológico y demográfico de la población mostraron la necesidad de nuevos debates y estrategias de los Recursos Humanos para la Salud (RHS). La crisis global de la Fuerza de Trabajo en Salud (FTS) incluye dificultades para atraer a profesionales de la salud a las zonas remotas y rurales; la mala distribución y rotación de estos profesionales, especialmente los médicos; la cualificación inadecuada a las nuevas condiciones sanitarias y demográficas; y la necesidad de producir evidencia científica para apoyar la toma de decisiones y la gestión de políticas. Las actividades de cooperación técnica pueden contribuir al desarrollo de las capacidades de los países involucrados, fortaleciendo las relaciones y expandiendo el intercambio, la generación, la difusión y el uso de los conocimientos técnicos y científicos, así como la formación de los trabajadores y el fortalecimiento de sus instituciones. Este artículo explora este contexto, destacando la participación de Brasil en las estrategias de cooperación internacional en el área de RHS y destacando el papel de la Organización Mundial de la Salud para hacer frente a esta crisis que limita la capacidad de los países y sus sistemas de salud para mejorar la salud y la vida de sus poblaciones. (AU)

A reforma da Atenção Primária à Saúde e a utilização dos serviços ambulatoriais no município do Rio de Janeiro (RJ), Brasil / The reform of Primary Health Care and the use of outpatient services in the municipality of Rio de Janeiro (RJ), Brazil

RESUMO O município do Rio de Janeiro realizou, a partir de 2009, uma reforma do setor saúde, com foco na Atenção Primária à Saúde (APS). O artigo tem por objetivo analisar a capacidade de governo do município do Rio de Janeiro sobre procedimentos ambulatoriais comuns e a sua retenção em estabelecimentos orientados pela APS, considerando a utilização dos serviços ambulatoriais ao final do primeiro ciclo administrativo da reforma. Os dados sugerem efeitos não intencionais da política, onde a ênfase na universalização da APS reforçou a atuação do município na atenção ambulatorial e, consequentemente, na especialização de funções federativas na direção dos preceitos da Reforma Sanitária Brasileira.

ABSTRACT The municipality of Rio de Janeiro accomplished, from 2009, a reform of the health sector, focusing on Primary Health Care (PHC). This article aims to analyze the capacity of government of the municipality of Rio de Janeiro on common outpatient procedures and its retention in establishments guided by PHC, considering the use of outpatient services at the end of the first administrative reform cycle. The data suggest unintended effects of the policy, where the emphasis on the universalization of PHC strengthened the role of the municipality in outpatient care and, therefore, in the specialization of federal functions towards the precepts of the Brazilian Health Reform.

A sustentabilidade econômico-financeira da Estratégia Saúde da Família em municípios de grande porte / The economic-financial sustainability of the Family Health Strategy in large municipalities

A universalização da Atenção Básica e o compromisso orçamentário do Ministério da Saúde com a Estratégia Saúde da Família (ESF) através de novos incentivos sistemáticos de financiamento têm se destacado no cenário da política de saúde brasileira. Um dos grandes problemas é a expansão da estratégia para os grandes centros urbanos. Este artigo estuda a sustentabilidade econômico-financeira do ESF em municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes segundo indicadores selecionados, considerando a região geográfica a que pertencem, porte populacional e a participação no Projeto de Expansão e Consolidação Saúde da Família (Proesf). Os municípios da região Sudeste, mais desenvolvida do país, apresentam em média melhores desempenhos econômico-financeiros, porém valores médios de cobertura de ESF mais baixos. Os municípios das regiões Norte e Nordeste, com as menores médias para indicadores de sustentabilidade econômico-financeira, são os que mais fizeram esforço de evolução no período. Assim, observamos a dinâmica entre maior capacidade fiscal e de comprometimento orçamentário com o setor saúde para os municípios de maior porte e de regiões mais desenvolvidas economicamente, e maior vulnerabilidade e dependência de transferências federativas para os municípios de menor porte e em áreas menos desenvolvidas.

The universalization of basic care and commitment budget of the Ministry of Health with the Family Health Strategy (ESF) through new systematic financing incentives have been highlighted in the Brazilian health policy scenario. One of the great problems observed is the expansion of the strategy for large urban centres. This paper studies the economic-financial sustainability of ESF in Brazilian municipalities of more than 100 thousand inhabitants according to some selected indicators, considering the geographical region to which they belong, their population size and participation in Project for the Expansion and Consolidation Family Health (Proesf). Municipalities belonging to the Southeast region, more developed of the country, have on average better economic-financial performance, but lower average values of coverage of ESF. Municipalities from the North and Northeast, with the lowest average for economic-financial sustainability indicators, were the ones that made more effort to developments in the period. Thus, we observed the dynamics between bigger fiscal capacity and budgetary commitment with the Health Sector for biggest municipalities and in more economically developed regions, and greater vulnerability and dependence of federative transferences for municipalities with less people, in less developed areas.

A sustentabilidade econômico-financeira do programa de saúde da família em município de grande porte / Economic and financial sustainability of the program of family health in the big city

Através dos novos incentivos sistemáticos de financiamento, a universalização da atenção básica e o compromisso orçamentário do Ministério da Saúde com o Programa Saúde da Família (PSF) têm se destacado no cenário da política de saúde brasileira. Um dos problemas observados é a expansão da estratégia para os grandes centros urbanos. Este trabalho avalia a sustentabilidade econômico-financeira do PSF em municípios brasileiros de mais de 100 mil habitantes segundo alguns indicadores selecionados, considerando a região geográfica a que pertencem, seu porte populacional e a participação no Projeto de Expansão e Consolidação do Programa Saúde da Família (PROESF). Os resultados apontam que os municípios pertencentes à região Sudeste, mais desenvolvida do país, apresentam, em média, melhores desempenhos econômico financeiros, porém valores médios de cobertura de PSF mais baixos. Por outro lado, municípios da região Norte e Nordeste, com as menores médias para os indicadores de sustentabilidade econômico-financeira, são os que mais fizeram esforço de evolução no período. Assim, observamos a dinâmica entre maior capacidade fiscal e de comprometimento orçamentário com o Setor Saúde para os municípios de maior porte e de regiões mais desenvolvidas economicamente, e maior vulnerabilidade e dependência de transferências federativas para os municípios de menor porte e de áreas menos desenvolvidas.